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03
novembro
2020
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2-11. Produz efeitos desde 4-11-2020. Declara-se, até às 23h59 do dia 19 de novembro de 2020, a situação de calamidade em todo o t ...
26
outubro
2020
Foi publicada a Portaria n.º 250-A/2020, de 23 de outubro, a qual cria o Programa "Jovem + Digital", programa de formação para a aquisição de competências na área digital. Este programa de formação t ...
23
outubro
2020
O governo português anunciou, esta quinta-feira, 22 de outubro, a proibição de circulação entre diferentes concelhos do país, para a altura do feriado de Todos os Santos, assinalado a 1 de novembro. ...
15
setembro
2020
(Em atualização) No âmbito da reunião do Conselho de Ministros que decorreu no passado dia 10 de setembro, foi aprovada uma resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacio ...
14
setembro
2020
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11-9 (RCM), que declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Revoga as Resoluções do Conselho de ...
04
agosto
2020
A Lei n.º 29/2020, de 31/7 institui medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta ao novo coronavírus SARS-CoV-2 e à doença COVID-19. A referida lei entrou em vi ...
22
julho
2020
ACRAL, AHETA, AIHSA, CEAL, NERA e ANJE-Algarve esperam sensibilizar o Governo para a necessidade de reforçar a capacidade financeira das empresas e defender os seus postos de trabalho Após o Primeiro ...
10
julho
2020
A ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve propôs às Associações Regionais que se sentassem à mesma mesa para debater a grave situação que se abateu sobre a Região em consequênci ...
18
maio
2020
A Câmara Municipal, em parceria com Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (Acral), Associação de Desenvolvimento Comercial da Zona Histórica de Faro (Associação Comércio da Baixa), A ...
15
maio
2020
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-E/2020 de 12 de Maio, o qual estabelece um regime excepcional e temporário para as práticas comerciais com redução de preço. De acordo com o artigo 3º do decreto-le ...
12
maio
2020
Consulte as Orientações da DGS sobre procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas.
05
maio
2020
Consulte aqui o “GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA OS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS”. Este Guia tem medidas gerais de prevenção e medidas aplicáveis aos estabelecimentos abertos ao público, é um instrument ...