Em 96% dos municípios do continente o número de sujeitos passivos que subiram dois ou mais decis na distribuição do rendimento bruto declarado no IRS, entre 2018 e 2020, foi superior ao dos que desceram, revelou hoje o INE.

Segundo o Instituto Nacional de estatística (INE), esta análise retrata a mobilidade dos sujeitos passivos na distribuição do rendimento, privilegiando o nível do município, correspondendo os decis aos valores de rendimento que dividem em 10 partes iguais o conjunto ordenado de dados do rendimento, considerando a distribuição em cada município, entre 2018 e 2020.

No relatório, hoje divulgado, o INE revelou que a maior proporção de sujeitos passivos que subiram dois ou mais decis na distribuição do rendimento bruto declarado deduzido do IRS, entre 2018 e 2020, foi registada no município de Odemira (16,9%) e a menor no município de Bragança (8,5%).

Na análise municipal da proporção de sujeitos passivos que desceram dois ou mais decis na distribuição do rendimento no mesmo período é destacado o município de Albufeira com o maior valor (16,9%) e o município de Montalegre (6,9%) com o menor valor, acrescentou o INE.

“A análise conjunta dos dois indicadores anteriores, ao nível municipal, revela que em 96% dos municípios (em 297 municípios com informação disponível), a deslocação em sentido ascendente na distribuição do rendimento entre 2018 e 2020 foi mais expressiva do que a mobilidade descendente e indicia também uma associação positiva forte entre a intensidade da mobilidade ascendente e descendente na distribuição do rendimento”, sublinhou.

Ainda segundo o INE, os maiores níveis de mobilidade ascendente verificaram-se em municípios localizados sobretudo na Região Autónoma dos Açores, no Algarve e no Alentejo.

O INE destacou também que a análise no Continente sugere um contraste Norte/Sul, “registando os municípios do Norte do país menor expressão neste indicador, evidenciando-se, contudo, maiores níveis de mobilidade em municípios em torno das áreas metropolitanas”.

O Alentejo Litoral foi a sub-região onde se verificou a maior amplitude entre municípios da proporção de sujeitos passivos que subiram dois ou mais decis na distribuição do rendimento, com o menor valor a registar-se em Santiago do Cacém (11,0%) e o maior em Odemira (16,9%).

A Região de Leiria registou a menor disparidade entre municípios, com a menor proporção a verificar-se em Ansião (11,2%) e a maior em Porto de Mós (12,9%).

Quanto aos maiores níveis de mobilidade descendente, entre 2018 e 2020, Albufeira registou a maior proporção de sujeitos passivos que desceram dois ou mais decis na distribuição do rendimento (16,9%) e “o valor mais baixo observou-se em Montalegre: em 2020, apenas 6,9% dos sujeitos passivos desceram dois ou mais decis na distribuição do rendimento, face a 2018”.

A sub-região da Beira Baixa registou a menor diferença entre municípios da proporção de sujeitos passivos que desceram dois ou mais decis na distribuição do rendimento – o menor valor registou-se em Oleiros (8,1%) e o maior em Penamacor (9,8%), enquanto o Algarve registou a maior disparidade – entre os municípios de Faro (11,3%) e Albufeira (16,9%).

O INE destacou ainda que, no período em análise, o PIB do país registou um decréscimo nominal de 2,3%, refletindo os efeitos da crise pandémica na atividade económica, que foram assimétricos ao nível sub-regional, com oscilações da taxa de variação nominal do PIB entre -18,6% no Alentejo Litoral e +4,4% em Viseu Dão Lafões.

Na Área Metropolitana de Lisboa, a sub-região com maior contributo para o PIB do país, a taxa de variação foi -2,7%, segundo o instituto de estatística.

Já o rendimento ao nível local, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo registou, em 2020, um crescimento de 5,9% face a 2018, com variações entre os +3,0% no Algarve e +10,4% na sub-região do Douro.

O relatório completo do INE está disponível no ‘site’ do instituto, em www.ine.pt.

Lusa